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Política de privacidade

Dado Pessoal
informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Usuário
pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, referido na legislação como “titular”.

Controlador
pessoa a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Neste caso, a LE JARDIN ARTIGOS PARA BEBES LTDA.

Operador
pessoa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Tratamento
qualquer operação realizada com Dados Pessoais (como a coleta, a recepção, a utilização, o acesso, a reprodução, o armazenamento e a eliminação, entre outras).

Bloqueio
suspensão temporária de operação de Tratamento, mediante guarda do Dado Pessoal ou do banco de dados.

Eliminação
exclusão de dados armazenados em bancos de dados.

ANPD
a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Durante a utilização da plataforma, Dados Pessoais como os elencados abaixo podem ser coletados:

Tipos de dados: Dados de contato
Exemplo:  Nome, Endereço completo, E-mail, Números de telefone, Número do CPF, Data de nascimento.

Por que coletamos?
Identificar os Usuários e disponibilizar os serviços da plataforma.
Ofertar e divulgar produtos para os Usuários.
Divulgar avisos promocionais.
Cumprir com os direitos dos Usuários previstos na legislação.
Exercer direitos regulares em eventuais processos judiciais e administrativos.
Cumprir com obrigações legais.
Atender às demandas dos Usuários.
Enviar alertas e avisos sobre o funcionamento da plataforma.

Tipos de dados: Dados financeiros e bancários
Exemplos: Número de conta bancária, Número de agência, Dados de cartão de crédito.

Por que coletamos?
Receber pagamentos pelos produtos disponibilizados na plataforma.
Exercer direitos regulares em eventuais processos judiciais e administrativos.
Cumprir com obrigações legais.

Tipos de Dados: Dados de registros eletrônicos
Exemplo:
Dados de localização, Registros de ID da sessão, data e hora de acesso Cookies, Endereço IP e porta lógica, Dados de dispositivos de acesso, Dados de utilização da plataforma.

Por que coletamos?
Identificar os Usuários e disponibilizar os serviços da plataforma.
Ofertar e divulgar produtos para os Usuários.
Divulgar avisos promocionais.
Prover a segurança da plataforma.
Exercer direitos regulares em eventuais processos judiciais e administrativos.
Cumprir com obrigações legais.

Também poderemos realizar pesquisas com nossos clientes a respeito de nossos produtos e serviços, de modo aprimorar a disponibilização de nosso atendimento ao cliente.

Podemos coletar seus Dados Pessoais das seguintes maneiras:
Automaticamente:
Podemos coletar Dados Pessoais automaticamente por meio de tecnologias como cookies e web beacons.
Pelo Usuário:
O próprio Usuário poderá inserir seus Dados Pessoais em formulários disponíveis em nossa plataforma.

Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em conformidade com a legislação de proteção de Dados Pessoais. Eventualmente, fornecedores de serviços técnicos poderão realizar algum tipo de Tratamento das nossas bases de dados.

Sempre selecionamos esses fornecedores criteriosamente, de modo a assegurara confidencialidade e a disponibilidade dos Dados Pessoais que armazenamos, conforme a legislação aplicável.

Os Dados Pessoais coletados também podem ser compartilhados para o cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, mediante ordens ou requerimento de autoridades administrativas ou judiciais e, em caráter temporário ou permanente, para fins de joint venture, venda, fusão, reorganização, alteração da forma jurídica, dissolução ou evento semelhante.

Os Dados Pessoais coletados são armazenados e tratados com a aplicação de medidas de segurança da informação, como a utilização de métodos de criptografia, firewalls e proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas internos. Ainda assim, diante da natureza da internet, não é possível assegurar de maneira integral a segurança dos dados armazenados.

Asseguramos aos Usuários o cumprimento dos direitos estabelecidos pela legislação aplicável. Seguindo a legislação, informamos abaixo os direitos que os Usuários podem requerer a qualquer tempo:

Confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais;
Acesso aos Dados Pessoais tratados;
Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador manteve uso compartilhado de Dados Pessoais;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as conseqüências da negativa;
Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular dos dados pessoais;
Revogação do consentimento, eliminando ou não os Dados Pessoais coletados sob essa base legal;
Direito de peticionar em relação aos seus Dados Pessoais contra o Controlador perante a ANPD.

Os requerimentos serão respondidos após a verificação da identidade do Usuário. Cabe observar que os direitos previstos na legislação podem estar sujeitos a limitações legais ou regulatórias.

Os Dados Pessoais coletados são armazenados apenas pelo período necessário para o cumprimento da finalidade da operação de Tratamento. Os períodos de retenção variam de acordo com a(s) finalidade(s) pelas quais os Dados Pessoais foram coletados, sendo que a legislação pode determinar outros períodos específicos de armazenamento. Em caso de dúvidas, entre em contato no canal informado abaixo.

LE JARDIN ARTIGOS PARA BEBES LTDA, CNPJ 18.607.579/0001-10 é o Controladora dos Tratamentos informados nesta Política de Privacidade e pode ser contatada pelo e-mail [email protected]

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